- Transmissão de Licitações – https://www.youtube.com/@licitacoesschroeder/
- Video público externo, de orientações de como utilizar o ComprasNet (https://www.youtube.com/watch?v=6_d69gXhizQ)
O Município de Schroeder através da Secretaria de Gestão e Finanças, vem informar a todos os fornecedores do Município que aplicará, a partir de 01/10/2023, a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa nº 1234/2012, da Receita Federal do Brasil – RFB.
Com a implementação desse novo procedimento, é aconselhável que as empresas destaquem a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o Município, observando o enquadramento legal de incidência da respectiva retenção, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.
Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido à Receita Federal do Brasil pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora de bens.
Pessoa Jurídicas optantes pelo Simples Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do Imposto de Renda, mas terão que enviar juntamente com a Nota Fiscal comprovação de que pertencem a tal regime.
Pessoas Jurídicas com isenção, não incidência, imunes ou alíquota zero devem informar o enquadramento legal na nota fiscal.
Ressaltamos que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP e COFINS, portanto pedimos que não sejam destacados nas Notas Fiscais. Apenas faremos a retenção do Imposto de Renda, se for o caso, nos moldes da citada Instrução Normativa.
Ao final da página Tabela com percentuais de retenção, Decreto Municipal e Ofício Secretaria de Gestão e Finanças.
Outrossim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aos Setores de Compras e Contabilidade, através dos e-mails compras@schroeder.sc.gov.br, hercilioj@schroeder.sc.gov.br, cristianif@schroeder.sc.gov.br e luciano.c@schroeder.sc.gov.br.
Concorrência Pública 17/06/2016 Encerrada - Anulada Nº do Edital: 04/2016-PMS Modalidade: Concorrência Pública Data da Abertura: 17/06/2016 Objeto: Constitui objeto da presente licitação visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de faixas elevadas I, lombadas do tipo II e recuperação asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas do Município de Schroeder (SC), de acordo com o projeto, memorial descritivo, ao longo de 12 meses, de acordo com o projeto, memorial descritivo, conforme ANEXO IX – TERMO REFERÊNCIA, deste instrumento convocatório. Concorrência Pública 28/03/2016 Encerrada - Anulada Nº do Edital: 01/2016-PMS Modalidade: Concorrência Pública Data da Abertura: 28/03/2016 Objeto: Constitui objeto da presente licitação visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação da empresa especializada em serviços de limpeza pública, do ramo de Engenharia Sanitária, para executar a Gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais produzidos pelo município de Schroeder (SC), ao longo de 12 meses, conforme ANEXO IX – TERMO REFERÊNCIA, deste instrumento convocatório. Concorrência Pública 25/05/2015 Encerrada - Anulada Nº do Edital: 01/2015-PMS Modalidade: Concorrência Pública Data da Abertura: 25/05/2015 Objeto: outorga de permissão de serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação pela Polícia Militar e Civil no Município de Schroeder, nos termos da Lei Municipal n.º 1.681/2008, de 16 de setembro de 2008 e Lei Federal n.º 8.987, de 13/02/1995 e Convênio n.º 15.743/2007-0. Concorrência Pública 03/12/2012 Encerrada - Anulada Nº do Edital: 02/2010-PMS Modalidade: Concorrência Pública Data da Abertura: 03/12/2012 Objeto: Outorga de concessão onerosa da “PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO SCHROEDER conforme projeto básico, regulamento dos serviços e demais anexos que fazem parte integrante do instrumento convocatório Concorrência Pública 28/07/2011 Encerrada - Anulada Nº do Edital: 02/2011-PMS Modalidade: Concorrência Pública Data da Abertura: 28/07/2011 Objeto: Permissão de uso, de espaço para exploração de copa e cozinha no Ginásio Municipal de Esportes Alfredo Passold, localizado na Rua Paulo Jahn, Centro, na cidade de Schroeder/SC, contendo os seguintes espaços: Bar, 29,76 m², balcão de atendimento, Cozinha com 15 m² e área de circulação de 14,79 m² e depósito de 8,64 m², totalizando uma área de 68,19m², com a meta de atender aos usuários do espaço permitido, no qual a permissionária deverá explorar a atividade de lanchonete, fornecendo refeições, lanches, bebidas e similares.Resumo
Modalidade
Andamento
Divulgado
Encerrada
Suspensa
Total
Anulada
Deserta
Fracassada
Homologada
Revogada
Chamada Pública
1
1
4
1
0
55
2
0
64
Concorrência Pública
0
17
0
0
0
0
0
0
17
Concorrência Pública
0
0
5
1
0
29
0
0
35
Convite
0
0
18
0
0
75
0
0
93
Dispensa
0
3
10
5
3
1649
11
0
1681
Inexigibilidade
0
1
0
0
0
95
0
0
96
Leilão
0
1
0
0
0
1
0
0
2
Pregão
1
17
133
5
0
2160
19
0
2335
Tomada de Preços
1
0
29
2
1
355
11
0
399
04/2016-PMS - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2016-PMS - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2015-PMS - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00
02/2010-PMS - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00
02/2011-PMS - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00